Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 15:46

DF deverá reintegrar professora aposentada por quadro depressivo revertido

Com a alteração no quadro de saúde atestado por laudo pericial, a autora buscou o Judiciário ante a
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:50

Plano de saúde nega atendimento psiquiátrico e vai indenizar

considerado grave, vez que foi atestado de modo crônico e irreversível a necessidade de internação em Hospital Psiquiátrico
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 15:35

Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia

do pai e indicação médica. Atestado de médico e laudo a partir de ecografia constataram encefalia diagnóstico incompatível com a vida fora do útero.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 14:31

Com nova onda de Covid-19, como ficam os afastamentos de trabalhadores? Veja tira dúvidas

Qual o período de isolamento ou licença médica? O trabalhador deve apresentar atestado médico
Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:53

Operador de áudio sem registro profissional consegue enquadramento como radialista

entendimento de que o reconhecimento da função de radialista não pressupõe o registro na SRT acompanhado do diploma, certificado ou atestado.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 09:58

Justiça condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética

autos nos quais foi atestado que as vítimas faleceram em consequência de embolia gasosa provocada
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 10:20

Professora que faltou no dia 7 de setembro tem pleito aceito no TJ

que impossibilitou a autora de trabalhar, mas o relator entendeu que houve apenas falta de atenção por parte dela ao solicitar o atestado
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:04

D'Ursp apoia exigência do Exame de Ordem para novos delegados

da cúpula da Polícia Civil, de exigir atestado de aprovação no Exame de Ordem para a contratação de novos delegados.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:03

LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória

O fato do empregado obter auxílio-doença junto ao INSS, após o término do contrato de trabalho, não lhe retira o direito à estabilidade provisória prevista em lei, desde que seja constatado que a doença profissional existia antes da dispensa sem justa causa.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 13:25

Ato libidinoso contra criança classificado como estupro

, que resultou na produção de lesão física perceptível, consoante atestado no auto de exame de corpo de delito, explicou o Desembargador.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 09:50

Dependente químico demitido não consegue ser reintegrado

A reintegração pretendida por um ex-empregado da BMP Siderurgia S/A foi rejeitada pela Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00

Nulidade da rescisão contratual. Ausência de prova da inaptidão do trabalhador.

NULIDADE DA RESCISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA INAPTIDÃO DO TRABALHADOR
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 19:00

Trabalhador com epilepsia é reintegrado após demissão sem justa causa

Ficou comprovado que a dispensa ocorreu quando ele ainda se encontrava em tratamento da doença e não estava apto para o trabalho
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 15:24

TRT-6 nega pagamento de indenização a ex-empregado da Servitium

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:42

Empresa não consegue afastar revelia por falta de preposto à audiência

empresa não compareceu à audiência, e o atestado médico para justificar sua ausência foi apresentado mais de três meses após o ocorrido.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 11:30

Trabalhadora demitida enquanto estava doente deve ser reintegrada

Doença ainda teria sido ocasionada pelo trabalho desempenhado
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 15:20

JT determina reintegração de trabalhadora com síndrome do pânico

A Turma manteve a sentença que determinou a reintegração da trabalhadora, com o pagamento dos salários devidos desde a data de rescisão até a efetiva volta ao cargo
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 16:15

Operadora de telemarketing consegue anulação do próprio pedido de demissão

Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:26

Telemar é condenada a pagar indenização por ter dispensado empregada doente

Perícia comprovou que o trabalho foi a causa da doença e que a reclamada falhou em sua obrigação de realizar exames periódicos nos seus empregados
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:54

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 1489

Com a alteração no quadro de saúde atestado por laudo pericial, a autora buscou o Judiciário ante a

considerado grave, vez que foi atestado de modo crônico e irreversível a necessidade de internação em Hospital Psiquiátrico

do pai e indicação médica. Atestado de médico e laudo a partir de ecografia constataram encefalia diagnóstico incompatível com a vida fora do útero.

Qual o período de isolamento ou licença médica? O trabalhador deve apresentar atestado médico

entendimento de que o reconhecimento da função de radialista não pressupõe o registro na SRT acompanhado do diploma, certificado ou atestado.

autos nos quais foi atestado que as vítimas faleceram em consequência de embolia gasosa provocada

que impossibilitou a autora de trabalhar, mas o relator entendeu que houve apenas falta de atenção por parte dela ao solicitar o atestado

da cúpula da Polícia Civil, de exigir atestado de aprovação no Exame de Ordem para a contratação de novos delegados.

O fato do empregado obter auxílio-doença junto ao INSS, após o término do contrato de trabalho, não lhe retira o direito à estabilidade provisória prevista em lei, desde que seja constatado que a doença profissional existia antes da dispensa sem justa causa.

, que resultou na produção de lesão física perceptível, consoante atestado no auto de exame de corpo de delito, explicou o Desembargador.

A reintegração pretendida por um ex-empregado da BMP Siderurgia S/A foi rejeitada pela Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

NULIDADE DA RESCISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA INAPTIDÃO DO TRABALHADOR

Ficou comprovado que a dispensa ocorreu quando ele ainda se encontrava em tratamento da doença e não estava apto para o trabalho

A decisão foi unânime.

empresa não compareceu à audiência, e o atestado médico para justificar sua ausência foi apresentado mais de três meses após o ocorrido.

Doença ainda teria sido ocasionada pelo trabalho desempenhado

A Turma manteve a sentença que determinou a reintegração da trabalhadora, com o pagamento dos salários devidos desde a data de rescisão até a efetiva volta ao cargo

Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria

Perícia comprovou que o trabalho foi a causa da doença e que a reclamada falhou em sua obrigação de realizar exames periódicos nos seus empregados

Bancária com LER.

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